Processo 176310/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2009 10:33
Autuado em 04/05/2009 10:33
Oficio de encaminhamento 027/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1335/2009 da Segunda Câmara, de 31/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2009 Acórdão   1335/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
22/07/2009 Acórdão   1335/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANDREZZA MOTT GONÇALVES
Origem ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE EDUCAÇÃO AO CIDADÃO ESPECIAL
Interessado FABIO ALEXANDRE SIEBERT

Juntadas
DataDescrição
23/06/2009 09:51 do Protocolo nº 270350/09, referente documentos de fls. 108 a 153.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2009 210 Acórdão nº 1335/2009
17/07/2009 208 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2009 de 22/07/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1120/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2009 14:09 DP Processo em remessa externa
28/08/2009 08:58 DP  
31/07/2009 09:37 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 913/2009 -
31/07/2009 09:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 2166/2009 -
23/07/2009 16:29 S2C  
22/07/2009 16:00 DG  
09/07/2009 09:52 GCNB  
02/07/2009 10:23 SMPjTC Parecer nº 6976/2009 - aprovação com ressalva Comprovação de subvenção social. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva.
27/05/2009 12:05 DAT Instrução nº 3972/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
27/05/2009 12:05 DAT Ofício de Contraditório nº 1348/2009 -
22/05/2009 15:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1120/2009 -
04/05/2009 17:12 DAT Instrução nº 2626/2009 - Concessão de Contraditório.
04/05/2009 10:32 DP  

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